CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Morte em creche gera indenização

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Amapá bate recorde de nepotismo

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos